TJ nega segurança a MP sobre decisão proferida à noite

Juiz julga improcedente pedido de indenização contra Cemat

Advogado xinga Justiça do Trabalho, Tribunais Superiores e até OAB

Seguradora é obrigada a indenizar viúva

STF suspende julgamento de Adin da OAB

Liminar que obrigava fabricantes a informar sobre qualidade das tevês de plasma está suspensa

Ministro suspende trâmite de ação sobre Rio São Francisco

Técnica de saúde tem direito a receber adicional de insalubridade

Tribunal verifica que Infraero não cobra dívidas efetivamente

Quarta Turma vai examinar suposta ilegalidade em penhora de bem de família

TST suspende reintegração de ex-empregados da Celpa

TST inicia julgamento do jogador Rogério contra o Palmeiras

Concedida liminar a ex-prefeito da cidade mineira de São Francisco

O ex-prefeito foi condenado pelo Tribunal estadual em novembro de 2004 pelo crime de responsabilidade à pena de dois anos e nove meses de reclusão, em regime semi-aberto

Retransmissora da TV Globo no Acre pode exibir programa "Zorra Total"

A TV Acre, retransmissora da Rede Globo, pode continuar a exibir o programa humorístico Zorra Total no Estado, antes das 21h dos sábados.

Lei da falência não vale em rescisão feita meses antes da quebra

STJ nega habeas-corpus a acusados no caso Lixogate

Estão mantidos os decretos de prisão contra o vereador Pedro da Silva e o ex-vereador Pedro Antonio Talarico, ambos da cidade de Suzano, em São Paulo.

Cassados apontam erros da Justiça e culpam a oposição

Ouvidos pela Folha, os prefeitos cassados foram unânimes em afirmar que a Justiça errou no caso deles e que houve uma ação revanchista da oposição derrotada para retirá-los dos cargos.

TST cancela liminar que impedia transferência de Cicinho

O ministro Ives Gandra Martins Filho, determinou suspensão da decisão judicial que impedia a transferência do jogador de futebol Cicinho (Cícero João de Cézare) para o São Paulo Futebol Clube.

Advogado não consegue salvo-conduto contra medidas de isolamento social em Fortaleza

​A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entendeu não ser possível o julgamento de habeas corpus com o qual um advogado buscava a concessão de salvo-conduto diante da instituição de medidas rígidas de isolamento social em Fortaleza, em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Confirmação de ilegalidade de carga autoriza manutenção de apreensão